Governo mantém biodiesel em 14% no diesel a partir de março: entenda a decisão
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu manter a mistura de 14% de biodiesel ao diesel. Com isso, o aumento de um ponto percentual (p.p.), que estava previsto para este mês de março, foi suspenso.
A justificativa para a decisão está ligada ao controle da inflação e, principalmente, à tentativa de conter a alta do preço dos alimentos, uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste início de ano.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a medida visa garantir que o preço dos alimentos seja mais acessível ao consumidor final. “O preço dos alimentos é a grande prioridade do nosso governo. Considerando a necessidade de buscarmos todos os mecanismos para que o preço seja mais barato na gôndola do supermercado, mantemos a mistura em B14 até que tenhamos resultados no preço dos alimentos da população, já que boa parte da produção do biodiesel vem da soja”, explicou o ministro.
Impactos da decisão no setor de biocombustíveis
A decisão de manter a mistura do biodiesel em 14% impacta diretamente o setor de biocombustíveis, que esperava o aumento da mistura como forma de impulsionar a produção e os investimentos na área. No entanto, o governo argumenta que a medida visa equilibrar os preços e evitar um possível impacto negativo na economia, especialmente nos custos dos produtos essenciais.
Especialistas do setor apontam que, apesar da decisão momentânea, o Brasil continua avançando na transição energética e no uso de biocombustíveis. Ainda assim, há preocupação quanto ao impacto da medida no mercado interno e na previsibilidade dos investimentos para os próximos anos.
Combate a fraudes na mistura obrigatória do biodiesel
Além da manutenção da mistura em 14%, o CNPE também aprovou a criação de uma operação conjunta entre órgãos do governo federal para combater fraudes na mistura obrigatória do biodiesel ao diesel.
O objetivo da operação é aprimorar os mecanismos de fiscalização e garantir uma concorrência justa no mercado. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), práticas fraudulentas na mistura obrigatória desestimulam investimentos na produção do biocombustível e comprometem a sustentabilidade da cadeia de suprimentos. Isso pode levar a problemas no abastecimento, restrição da oferta e aumento dos preços do diesel comercial.
A nova operação busca reforçar a segurança do setor, assegurando que o mercado funcione de forma equilibrada e transparente, beneficiando tanto os produtores quanto os consumidores.
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