Projeto para mistura de até 25% de biodiesel no diesel é aprovado pela câmara!
Os biocombustíveis representam o futuro mais presente quando se trata de reduzir as emissões de gases poluentes e evitar a degradação do meio ambiente. O Brasil tem se destacado por suas ações para desencorajar o uso de combustíveis fósseis, e mais um passo significativo foi dado nessa evolução!
Em março deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei “Combustível do Futuro”, que propõe estabelecer a mistura de até 25% de biodiesel no diesel fóssil. Originalmente elaborado pelo Ministério de Minas e Energia em setembro de 2023, o projeto passou por alterações no texto feitas pelo relator do PL, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), e agora segue para análise e votação no Senado.
As concessões feitas no relatório final estabelecem, por decisão técnica do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), um piso mínimo de 13% para a mistura, com a possibilidade de chegar até 25%, enquanto anteriormente a meta era de 20% até 2030.
Em relação à mistura, o relatório final estipula que o governo irá desenvolver um cronograma para a adição do biodiesel no diesel, podendo decidir a quantidade e o momento para realizar a mistura, desde que o percentual não seja inferior ao mínimo de 13%.
Com o objetivo de promover mais incentivos ao setor de biocombustíveis, o projeto “Combustível do Futuro” também cria outros programas, como o Programa Nacional do Biometano, que visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa no mercado de gás natural, e o Programa Nacional de Diesel Verde, que consiste em um combustível produzido a partir da transformação de óleos vegetais ou gorduras animais em combustível.
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